Termos de Uso

Última atualização: 11/05/2026

Ao se cadastrar na plataforma do Basquete Matinal, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica na aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize os serviços. O Basquete Matinal reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários cadastrados.

2. Cadastro de Atletas

• O cadastro é pessoal e intransferível
• A idade mínima para participação é de 10 anos
• O usuário é responsável pela veracidade de todos os dados informados no cadastro
• É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros
• Em caso de dados incorretos ou desatualizados, o usuário deve atualizá-los pelo perfil

3. Inscrições e Pagamentos

• As vagas nos treinos e eventos são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição e/ou pagamento
• Sócios possuem prioridade de inscrição e isenção de taxa conforme o plano contratado
• Pagamentos pendentes não garantem a vaga até a confirmação pelo sistema
• Os pagamentos são processados via Mercado Pago, sujeito aos termos daquela plataforma
• A mensalidade de sócio tem validade de 30 dias a partir da confirmação do pagamento

4. Regras de Conduta

Esperamos que todos os atletas mantenham um ambiente de respeito, fair play e esportividade durante os treinos e eventos do Basquete Matinal. São consideradas infrações:

• Comportamento desrespeitoso com outros atletas, árbitros ou organizadores
• Uso de linguagem ofensiva ou discriminatória
• Qualquer forma de violência física ou verbal
• Uso indevido da plataforma ou tentativa de burlar o sistema de inscrições

O descumprimento das regras pode resultar em suspensão ou cancelamento permanente do acesso à plataforma, a critério da coordenação.

5. Cancelamentos e Isenções

Cancelamentos de inscrição e pedidos de isenção devem ser tratados diretamente com a coordenação por meio dos canais oficiais de contato. Não há reembolso automático de pagamentos já realizados, salvo em casos analisados individualmente pela organização.

6. Responsabilidade

A participação em treinos e eventos é voluntária e sob responsabilidade do próprio atleta. O Basquete Matinal não se responsabiliza por lesões, acidentes ou danos ocorridos durante as atividades. Recomendamos que todos os participantes estejam em condições físicas adequadas e, se necessário, consultem um médico antes de iniciar as atividades.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@basquetematinal.com.br